Estado Novo (1937 - 1945) 2º Parte

O Golpe de Estado

A preparação do golpe – Para combater os levantes comunistas, Getúlio Vargas decretou o estado de sítio em novembro, que se prolongou até o ano seguinte. Era o pretexto de que necessitava para conduzir o país à ditadura. Era um pretexto, porque Vargas sabia de antemão dos planos insurrecionais do PCB através de elementos da polícia infiltrados no partido. E serviu-se do levante comunista - mal concebido, mal planejado e mal executado, sem a mínima chance de vitória - para atingir objetivos pessoais. Utilizando o argumento da "ameaça comunista", preparou, pacientemente, seu próprio caminho.

Quando se iniciou a campanha para a sucessão presidencial, a oligarquia paulista lançou o seu candidato, Armando de Sales Oliveira; os getulistas defendiam a candidatura de José Américo de Almeida. Porém, nem um nem outro estava nos planos de Getúlio, pois ele pretendia continuar no poder. E tinha fortes argumentos para isso; contava com o apoio do general Góis Monteiro, chefe do estado-maior do Exército, e do general Dutra, seu ministro da Guerra.

O “Plano Cohen” (1937) – Contudo, o Congresso Nacional, sentindo as manobras golpistas de Vargas, o impediu de renovar o estado de sítio. Para forçar a situação, Vargas simulou a farsa do Plano Cohen, de autoria duvidosa: tratava-se de um plano supostamente comunista, que visava ao assassinato de personalidades importantes, a fim de tomar o poder. Segundo a versão dos interessados na farsa, o documento fora "descoberto" e entregue a Góis Monteiro pelo capitão Olímpio Mourão Filho, membro integralista. O nome Plano Cohen foi dado por Góis Monteiro, responsável pela divulgação alarmista por toda a imprensa.

Diante da "ameaça vermelha", o governo pediu o estado de guerra, e o Congresso concedeu. Criaram-se assim as condições para o golpe. Getúlio buscou e conseguiu o apoio do governador de Minas, Benedito Valadares; no nordeste, a missão Negrão de Lima conseguiu a adesão de vários estados.

No dia 9 de novembro de 1937, Armando de Sales Oliveira apelou para as Forças Armadas, pedindo a manutenção da legalidade. Inutilmente, pois Francisco Campos, de tendência integralista e futuro ministro da justiça, já tinha sido encarregado de redigir a nova Constituição.

No dia seguinte, usando como pretexto a necessidade de se colocar fim às agitações, Vargas decretou o fechamento do Congresso e anunciou a nova Constituição. Em 2 de dezembro de 1937, os partidos foram dissolvidos. Era o início do Estado Novo.

A Constituição de 1937

Características do novo regime – Apesar da inegável afinidade entre o novo regime, instituído pelo golpe de 1937, e o regime dos Estados fascistas europeus, certas características peculiares destes não apareceram na formação do Estado Novo. O golpe de 1937, segundo Locardes Sola, "não representou a vitória de um partido organizado (a participação dos integralistas era adjetiva), nem teve apoio ativo das massas". Careceu, por outro lado, de força e coerência ideológica. A instauração do Estado Novo foi - na opinião da mesma autora - "um golpe de elites político-militares contra elites político-econômicas”.

Nesse sentido, o decreto de 2 de dezembro de 1937, que dissolveu todos os partidos, é bem elucidativo. Comecemos com as razões do decreto. Segundo ele, os partidos políticos eram "artificiosas combinações de caráter jurídico e formal" e tinham "objetivos meramente eleitorais”. A crítica dirigia-se claramente aos partidos tradicionais herdados da República Velha - expressões dos interesses locais e incapazes, portanto, de formar a "nação”. Por isso no decreto se afirmou que os partidos não correspondiam "aos reais sentimentos do povo brasileiro", pois "não possuem conteúdo programático nacional”. Essa última denúncia não era aplicável, no entanto, à AIB e à ANL, pois ambas haviam superado os partidos até então existentes por trazerem "conteúdo programático nacional”. Entretanto, contra a AIB e a ANL, as acusações seriam outras: elas espelhavam ideologias e doutrinas contrárias aos postulados do novo regime. Assim, uma vez que todos os partidos eram inadequados, a instauração do novo regime foi a solução ideal, pois fora fundado em nome da nação para atender às suas aspirações e necessidades, devendo estar em contato direto com o povo.

Portanto, o pano de fundo da ideologia do Estado Novo foi o mito da nação e do povo, duas entidades abstratas que por si sós não significam absolutamente nada. Na realidade, esse foi o momento em que, através da ditadura, se procurou suprimir os localismos e viabilizar um projeto realmente nacional.

Identificando nação e povo, e ambos com o ditador, sem a distância interposta dos partidos, o Estado Novo tinha a ilusão de que finalmente o povo governaria a si próprio e a nação se reencontraria. O ditador era então a encarnação viva do povo e da nação.

A nova Constituição – A Carta Outorgada de 1937 teve como principal autor Francisco Campos e caracterizou-se pelo predomínio do poder Executivo, considerado o "órgão supremo do Estado", usurpando até as prerrogativas do Legislativo. O presidente foi definido como a "autoridade suprema do Estado, que coordena os órgãos representativos de grau superior, dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legislativa de interesse nacional e superintende a administração do País", conforme o texto constitucional. Passou a ter completo controle sobre os estados, podendo a qualquer tempo nomear interventores.

Instituiu-se ainda o estado de emergência, que permitia ao presidente suspender as imunidades parlamentares, prender, exilar e invadir domicílios; para completar, instaurou-se novamente a pena de morte e legalizou-se a censura para os meios de comunicação -- jornais, rádio e cinema. O mandato presidencial foi dilatado para seis anos.

O poder Legislativo seria composto pelo presidente da República, pelo Conselho Nacional (que substituiu o Senado) e pelo Parlamento Nacional (Câmara dos Deputados).

O Parlamento Nacional, com três a dez representantes por estado, seria eleito por voto indireto (vereadores das Câmaras Municipais e dez eleitores por voto direto).

O Conselho Nacional seria composto por um representante de cada estado, eleito pelas Assembléias Estaduais, e por dez membros nomeados pelo presidente, com mandatos de seis anos.

Sob inspiração do Estado corporativo do regime fascista italiano, a nova Constituição criou o Conselho da Economia Nacional, composto pelos representantes da produção - indicados por associações profissionais e sindicatos reconhecidos por lei -, com representação paritária de empregados e sob a presidência de um ministro de Estado. O Conselho da Economia Nacional tinha a função de assessoria técnica, visando obter a colaboração das classes, a racionalização da economia e a promoção do desenvolvimento técnico. Tudo isso significava também que o Estado iria intervir e dirigir a economia nacional.

A Carta Outorgada de 1937 deveria ter sido submetida a um plebiscito*, como determinava o seu texto, mas o ditador fez por esquecer esse compromisso.

O DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) foi criado em 1938 com a finalidade de dar ao Estado um aparato burocrático racionalizador da administração pública. Em suma, tratava-se de modernizar a burocracia.

Segundo Hélio de Alcântara Avellar, o DASP tinha a função de pôr fim ao "caráter político do recrutamento do funcionalismo, partindo do imperativo técnico da neutralidade do serviço e do servidor público".

Com o DASP, generalizou-se o sistema de mérito, isto é, o recrutamento passou a ser feito mediante a avaliação da capacidade, através de concursos e provas de habilitação.

Controle e Repressão

O DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda – Para garantir o funcionamento do novo regime, foram criados vários instrumentos de controle e repressão. Inicialmente, destacou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado do controle ideológico. Para tanto, exercia a censura total dos meios de comunicação - imprensa, rádio e cinema -, através dos quais, inoculando na sociedade o medo do "perigo comunista", sustentava o clima de insegurança que justificara o novo regime. Além disso, trabalhava na propaganda do presidente, formando dele uma imagem sempre favorável. Com esse fim foi instituída a Hora do Brasil, emissão radiofônica obrigatória. Naturalmente, a intolerância pela diversificação da informação era a base do novo regime. E qualquer oposição ideológica era duramente reprimida, a exemplo do confisco do jornal O Estado de S. Paulo, fundado por Júlio de Mesquita.

A Polícia Secreta – Ao mesmo tempo em que a repressão ideológica alargou seus horizontes através da oficialização, avultou o papel da Polícia Secreta, chefiada por F' Filinto Müller. Tal como nos regimes totalitários europeus, a Polícia Secreta se especializou em práticas violentas, reprimindo, com torturas e assassinatos, os indivíduos considerados nocivos à ordem pública.

O controle dos sindicatos – A preocupação do novo regime era neutralizar e anular a influência política do operariado, fazendo os trabalhadores ligarem-se aos sindicatos. O princípio norteador dessa política trabalhista foi a concepção corporativa do fascismo, que consistia na negação da luta de classes e na afirmação da colaboração entre elas. Esse princípio não reconhecia, portanto, as diferenças de interesses entre patrões e empregados, colocando acima das contradições de classe o suposto interesse, mais geral, da "nação”. Por isso, pela Constituição de 1937, as greves e o lockout foram proibidos, por serem "recursos anti-sociais, nocivos ao trabalho e ao capital, incompatíveis com os superiores interesses nacionais”.

A autonomia sindical foi finalmente liquidada com a instituição do Imposto Sindical, cobrado compulsória e anualmente de todos os trabalhadores e equivalente a um dia de trabalho.

Esse imposto - destinado a remunerar o pessoal encastelado no aparato burocrático sindical - era recolhido pelo Ministério do Trabalho, que então fazia a redistribuição entre os sindicatos. Assim, os sindicatos tornaram-se entidades dependentes do Estado e, portanto, facilmente manipuláveis por ele.

Uma das conseqüências para os sindicatos foi o surgimento dos "pelegos", trabalhadores que não representam autenticamente os interesses de sua classe; beneficiados pelo sistema sindical, identificavam-se com o governo.

As Transformações Econômicas

O fortalecimento do mercado interno – Até os fins da República Velha, o Brasil não havia superado de todo a pesada herança colonial. Continuava um país monocultor (café) e estritamente dependente do mercado externo. Porém, desde a abolição da escravatura, esse esquema econômico estava condenado, por causa da generalização do trabalho assalariado. Em muito contribuiu, ainda, a maciça imigração estrangeira. Dessa maneira, com o aumento da mão-de-obra livre e assalariada, criou-se necessariamente um mercado interno.

Essa transformação estava relacionada com o desenvolvimento do capitalismo: ao ampliar o seu potencial produtivo, a Europa passou a necessitar de um mercado cada vez maior. Foi o que determinou no Brasil, segundo Caio Prado Jr., a emergência do "fator consumo, praticamente imponderável no conjunto do sistema anterior, em que prevalece o elemento produção".

A crise do modelo agrário-exportador – Evidentemente, num sistema voltado para a produção de bens primários - café, borracha, açúcar, algodão, cacau - e exclusivamente para fora, as crescentes necessidades do mercado interno tornaram-se um problema de difícil solução, pois a única saída era importar cada vez mais, o que acarretava um sério desequilíbrio na balança comercial.

A direção do desenvolvimento econômico começou então a mudar, com a crescente diversificação no que se refere à produção tanto de alimentos quanto de manufaturas.

Essa tendência à "nacionalização da economia" já era visível durante e após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), e com a crise de 1929 ela se intensificou, pois a política de valorização do café, que até então sustentava o modelo agrário-exportador, entrou em seu ciclo descendente. A falta de financiamento e o bloqueio às importações favoreceram o desenvolvimento industrial. A fisionomia econômica começou a se alterar profundamente.

A queima do café – A demonstração mais evidente da inadequação do modelo agrário-exportador brasileiro ao mercado internacional capitalista foi o beco sem saída em que se encontrava a política cafeeira. Mesmo após a ascensão de Vargas, procurou-se proteger o café com base na mesma política de valorização herdada da República Velha. Qual o resultado? Empréstimo externo, endividamento crescente e queima do café assim adquirido. O aumento extraordinário da dívida externa levou finalmente o governo ao seu congelamento, em 1938-39. Queimaram-se 78 milhões de sacas de café até 1944. O absurdo da situação, por si mesmo, indicou novos caminhos.

Na verdade, desde o Convênio de Taubaté (1906), a economia cafeeira havia entrado numa crise que se repetiria de forma permanente, como um círculo vicioso. O empréstimo externo para financiar e depois queimar e destruir a produção excedente, a fim de manter o preço e a lucratividade dos cafeicultores, estimulava a produção, tornando necessários novos empréstimos. Dessa forma, a situação foi se agravando cada vez mais, e a política de valorização apenas adiou a catástrofe final, que veio com a crise de 1929. Nesse contexto, o desenvolvimento industrial e a diversificação da economia eram um rumo "natural" a ser tomado.

O Desenvolvimento Industrial

As inovações de Vargas – Já nos referimos anteriormente à relação existente entre a economia cafeeira e a industrialização. Na verdade, a industrialização no Brasil começou sem apoio decidido do Estado, sem uma clara política voltada para ela. Na era de Vargas, esse reforço finalmente apareceu, e as realizações efetivamente inovadoras tomaram forma.

Um plano qüinqüenal, elaborado em 1939 por iniciativa de Vargas e seu ministro da Fazenda, Sousa Costa, tinha como meta "uma usina de aço, fábrica de aviões, usinas hidrelétricas em Paulo Afonso, drenagem do rio São Francisco, estrada de ferro e de rodagem e a compra na Alemanha de navios para o Lloyd Brasileiro, de destróieres e aviões". Apenas parte desse plano foi levada a cabo, mas a importância para a vida nacional das inovações efetivadas não foi pequena.

Ora, a inovação mais importante consistiu “em um novo tipo de interferência do Estado, em nível da economia. Até então, ele organizara e centralizara, intensificando os processos econômicos já existentes: na agricultura, estimulando a diversificação da produção e suportando, em nível mais oneroso do que se fizera na República Velha, os preços do café; na indústria, concedendo facilidades de financiamento, de créditos a juros baixos através do Banco do Brasil. Agora, através da instalação de novas indústrias, estatais, o Estado assumia o papel de principal investidor. Criavam-se também, com isso, as bases institucionais de que emergiria uma nova espécie de grupo burocrático - composta de militares e civis, bem mais duradoura do que o próprio regime de Vargas, e que proliferaria nos anos 50 -, uma” burocracia industrial “, amplamente remunerada e prestigiada. Surgia um novo agente econômico (e político), o ‘tecnocrata’”.

“Além disso, esses investimentos tinham uma significação intrínseca: em sua maioria canalizados para a indústria pesada, setor pouco atraente para os investidores particulares, em que a remuneração do capital se faz a longo prazo, resultaram na instauração das condições infra-estruturais para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil”.

Os efeitos da Segunda Guerra (1939-1945) – A eclosão da Segunda Guerra Mundial (19391945) teve efeitos favoráveis à política de industrialização em curso no Brasil, pois, "além de passarem a ter o mercado interno a seu inteiro dispor, muitas indústrias brasileiras viram-se chamadas a preencher o vácuo deixado, em outros países, pela perda de contato com os seus fornecedores tradicionais de produtos manufaturados. Assim, a exportação de tais artigos tornou-se, pela primeira vez, um item ponderável na pauta exportadora do país".

Conseqüentemente, os industriais, sobretudo do Rio de Janeiro e de São Paulo, puderam ampliar suas funções. O Estado encarregou-se de criar a infra-estrutura necessária. Através de empréstimos do Eximbank (banco semi-oficial norte-americano), Vargas obteve o empréstimo desejado para construir a Usina de Volta Redonda (1941). Os meios de transporte para alimentar a usina foram viabilizados: incrementou-se o transporte marítimo para trazer o carvão do sul (Santa Catarina); equipou-se a estrada de ferro Central do Brasil para transportar o minério extraído em Minas Gerais, onde foi criada a Companhia do Vale do Rio Doce (1942).

De acordo com o mesmo espírito nacionalista que presidiu a formação da indústria pesada no Brasil, o Estado interveio na formação do Conselho Nacional do Petróleo (1938), a fim de controlar o refinamento e a distribuição do combustível, essencial para assegurar o desenvolvimento dos transportes.

A aviação – A aviação comercial no Brasil começou em 1925, com a instalação de uma linha aérea francesa ligando Rio de Janeiro e Buenos Aires. Em Porto Alegre, foi fundada a Viação Aérea Rio-Grandense (Varig). Outras companhias apareceram, como a Cia. Sindicator Condor (1927), futura Cruzeiro do Sul, e a Nyrba do Brasil (1928), futura Panair do Brasil.

Contradições do Estado Novo – Desde a Primeira Guerra (1914-1918), passando pela crise de 1929 até a Segunda Guerra (1939-1945), havia no Brasil uma conjuntura favorável à industrialização, que, não obstante, se efetivou associada à economia cafeeira e não em oposição a ela. Na realidade, os capitais investidos nas indústrias eram provenientes da acumulação no setor agrícola, donde se conclui que a exploração da grande massa rural era a chave daquela acumulação. Por isso, apesar de sua aparência antioligárquica, o Estado Novo manteve intocado o sistema de dominação no campo. Daí, para Lourdes Sola, "as características contraditórias do Estado Novo, combinando aspectos progressistas, como o impulso à industrialização, e conservadores, como a repressão aos movimentos de coerção apoiado nos grupos militares(...)”. Tomado em conjunto, na era de Vargas, particularmente no período do Estado Novo, o Estado funcionou, efetivamente, como o mais poderoso instrumento de promoção da acumulação de capitais, colocando o Brasil nos trilhos do capitalismo. À medida que o Estado autoritário getulista criou condições para o deslanche da industrialização, inevitavelmente criou também condições para a ampliação do debate em torno da forma do desenvolvimento. A burguesia passou a exigir uma participação maior nas decisões, e isso implicava a passagem do Estado para o segundo plano, apagando sua pesada e incômoda presença no campo econômico. Em outros termos, o Estado Novo foi "adequado" para promover a "acumulação primitiva" de capital. Uma vez cumprida essa etapa, a própria forma do Estado passou a ser obstáculo a superar, e a "redemocratização" tornou-se o caminho inevitável, selando o destino de Vargas.

O Brasil na Conjuntura da Segunda Guerra Mundial

As indecisões – Embora identificado com os regimes totalitários europeus, o Estado Novo getulista conservava-se neutro em relação ao conflito que eclodira em 1939, entre os Estados liberais e o nazi-fascismo europeus.

Apesar das pressões norte-americanas, o governo continuava indeciso. E essa indecisão era reflexo das tendências contraditórias dos homens do governo: enquanto Filinto Müller, chefe da polícia do Rio, e Francisco Campos eram favoráveis às potências fascistas do eixo Berlim-Roma-Tóquio, Osvaldo Aranha colocava-se contra. Entre as duas tendências oscilavam os generais Góis Monteiro e Dutra.

O rompimento com o Eixo – A inclinação a favor das potências aliadas deu-se a partir do sucesso das negociações de empréstimos entre o Brasil e o Eximbank, em 1941. Já na II Conferência de Consulta dos Chanceleres no Rio de janeiro, em meados de janeiro de 1942, a aliança política entre Brasil e Estados Unidos foi efetivada. Tornou-se inevitável o rompimento das relações diplomáticas com o Eixo. Em março do mesmo ano, o comprometimento do Brasil se aprofundou, com a assinatura de um acordo que permitia aos Estados Unidos a utilização das costas nordestinas como bases aeronavais.

A entrada do Brasil na guerra – A participação direta do Brasil no conflito mundial aconteceu após repetidos ataques aos navios brasileiros por parte da força submarina alemã. Cerca de dezoito navios foram perdidos nesses ataques, realizados até em águas brasileiras. Além das perdas materiais, 607 brasileiros foram mortos.

Evidentemente, isso provocou reações espontâneas que resultaram em manifestações populares exigindo a entrada do Brasil na guerra. Em 21 de agosto de 1942, finalmente, Osvaldo Aranha, ministro das Relações Exteriores, declarou oficialmente guerra contra a Itália e a Alemanha.

A participação do Brasil limitou-se de início ao fornecimento de matérias-primas estratégicas e ao auxílio no policiamento do Atlântico Sul. Somente em 1944 foi enviado à Itália um contingente de 23 334 soldados, que formaram a Força Expedicionária Brasileira (FEB), sob o comando do general Mascarenhas de Morais. Na Itália, incorporada ao 5°. Exército norte-americano - chefiado pelo general Clark -, a FEB obteve algumas vitórias contra as tropas fascistas, destacando-se as batalhas de Monte Castelo e Montese.

No entanto, o triunfo das forças democráticas do mundo contra a barbárie fascista pôs o Estado Novo em posição extremamente incômoda. No dia seguinte ao final da guerra, a ditadura de Vargas já não tinha lugar, pois havia sido ultrapassada pelos acontecimentos.